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Consciência social e educação vistas como essenciais julho 6, 2008

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A presidente indiana, Pratibha Patil, fez um discurso na conferência Acesso à Justiça para Mulheres sediada em Nova Delhi, dizendo que a consciência social e a educação são a chave para que a justiça chegue às mulheres. Ela disse que unidas, as mulheres poderiam fazer do mundo um lugar mais pacífico.

 

Pratibha Patil também reconheceu a importância das ONGs na luta pelos direitos das mulheres, e sugeriu a criação de um movimento para o desenvolvimento da sociedade. Finalmente, ela complementou falando que as escolas e universidades têm um papel chave na educação das mulheres.

Conferência sobre o acesso à justiça ocorre na Índia julho 5, 2008

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Nova Delhi foi a sede da conferência internacional “Acesso à Justiça: Políticas de Lei e Instituições” que durou três dias. Esta foi organizada pela UNPD, a faculdade de direito de Yale e a Sociedade de Pesquisa e Educação Legal (LEARS), uma ONG indiana. A conferência, que teve o discurso de abertura dado pelo Ministro de Direito da União, H. R. Bhardwaj, discutiu as estratégias para fortalecer a ligação entre pesquisa legal e prática, para que o acesso à justiça seja assegurado para a população mais pobre. A conferência também deliberou sobre assuntos como a independência do judiciário, reformas judiciais e a efetividade de disputas formais e informais.

Nigéria pede compensação por parte da África do Sul julho 4, 2008

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O ministro do exterior nigeriano, Ojo Madueke, disse que pressionará o governo sul africano pela compensação aos cidadãos nigerianos vítimas dos ataques xenófobos que vem ocorrendo. A Missão Nigeriana já fez uma lista com o nome daqueles que perderam sua propriedade ou tiveram suas lojas saqueadas. Nenhum cidadão da Nigéria morreu nos ataques. Junto com a Cruz Vermelha sul africana e outras organizações que prestam auxílio, eles tem oferecido auxílio àqueles afetados.

 

O vice-presidente nigeriano, Phumzile Mlambo-Ngcuka, fez um pedido público de desculpas pelos eventos ocorridos, e expressou preocupação por parte do governo, durante uma visita à Nigéria. Além disso, ele disse que o governo rejeita a visão de que os problemas sociais do país sejam uma conseqüência da imigração.

Mbeki espera que G8 apóie o Nepad julho 3, 2008

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O presidente sul africano, Thabo Mbeki, pediu publicamente que os países do G8 se juntassem ao Japão em sua decisão de apoiar o Nepad (New Partnership for Africa’s Development). O plano de ajuda sócio-econômica da África foi adotado em 2001, e tem como objetivo reduzir a pobreza no continente pela promessa se bons governos em troca de apoio dos países desenvolvidos.

 

O Japão informou publicamente seu apoio ao projeto na Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Africano, onde se concordou que o continente deveria ter como objetivo duplicar a sua produção de arroz em uma década e expandir sua terra irrigada, com o auxílio do Japão, nos próximos cinco anos.

 

Mbeki disse que outras organizações, como o Banco Mundial, também se comprometeram em ajudar, e que países do G8 deveriam seguir o mesmo exemplo. O Japão vai sediar a próxima reunião do grupo, e espera convencer seus membros de participarem do projeto.

Fazendeiros na fronteira com Lesoto entram na justiça contra o governo julho 2, 2008

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O grupo Free State, de fazendeiros da área que faz fronteira com Lesoto, entrou na justiça contra o governo sul africano com o intuito de defender seu direito de “sociedade funcional”. O crescente índice de crimes na região levou a organização a ameaçar a ação contra o governo durante três anos.

 

Louw Steytler, presidente do grupo, diz que os fazendeiros já não conseguem mais produzir na área devido à situação. Ele também argumentou que o governo teve tempo o suficiente para tomar medidas com o intuito de remediar, e que a ação tomada por eles é razoável. Os fazendeiros querem que o governo patrulhe a região e mantenha as cercas e estradas na fronteira.

Lei de expropriação pode ajudar na redistribuição de terra na África do Sul julho 1, 2008

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O parlamento sul africano terminou um esboço da lei de expropriação, em que a expropriação de terra pode ser feita por interesse público. Um anexo à lei diz que a “expropriação por interesse público … dá ao governo uma ferramenta para alcançar … a reforma agrária e dar acesso igualitário aos recursos naturais da África do Sul”.

 

Antes, a expropriação era limitada à utilidade pública. Com a nova lei, este horizonte pode ser alargado. A lei também trata da compensação pela expropriação de terras. Para este valor ser determinado, se deve levar em consideração o uso vigente da propriedade, a razão pela qual está sendo expropriada, como esta foi adquirida e seu valor no mercado. Além disso, caso não haja acordo quanto a este custo, uma autoridade de expropriação pode determiná-lo. No entanto, é possível recorrer contra a decisão.

Projeto de restituição de terras na África do Sul não vai de encontro com as expectativas junho 30, 2008

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Em seu último relatório sobre a questão da restituição de terras, o centro de desenvolvimento e empreendedorismo (CDE) descreveu a situação como pior do que a enfrentada em 2005. Este diz que o país possui dois possíveis cenários: um onde ninguém ganha, e outro onde todos perdem. Os dois casos não são o ideal para o governo, já que eles prejudicariam a produção agrícola, a confiança dos investidores, as relações raciais e a esperança de melhora para a população rural pobre sul africana.

 

O relatório também expressa uma séria preocupação com recentes desenvolvimentos no Departamento de Assuntos da Terra e prevêem uma queda na produção agrícola como resultado da estratégia de reforma. A diretora executiva, Ann Bernstein também expressou sua preocupação com a situação. Com a viabilidade econômica de diversas áreas em risco, Bernstein alerta a possibilidade de conseqüências que podem afetar a economia e a sociedade como um todo, já que os preços de comodities e comida tem aumentado.

 

A pesquisa se focou principalmente na indústria de açúcar, madeira e frutas. Ele também atestou que a reforma de redistribuição de terras tem ocorrido muito lentamente para que os objetivos do governo sejam alcançados. Estes esperavam que até 2014, 30% da terra comercial do país estivesse nas mãos de negros sul africanos. De 2004 para 2007, a redistribuição aumentou de 4,3% para 4,7%. Bernstein disse que a menos que haja uma intervenção radical, o objetivo de 2008 não será atingido também.

 

Além disso, o programa vem sofrendo sérias críticas, de que os preços da restituição não são justos e que fazendeiros brancos vêm tirando vantagem do que seria um projeto para beneficiar os fazendeiros negros.

Relatório expõe a situação da AIDS na África do Sul como preocupante junho 29, 2008

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A organização ASSA (Actuarial Society of South Africa) lançou um relatório sobre os índices de incidência da AIDS no país. De acordo com este, a estimativa de sul africanos infectados esse ano é de 5,6 milhões. A organização argumenta que suas estatísticas são similares a aquelas liberadas em fevereiro pela Statistics South Africa.

 

O modelo da ASSA estima que 20% da população entre 20 e 64 anos de idade é HIV – positivo. Este também diz que 510 000 novas infecções devem ocorrer neste ano, enquanto 370 000 mortes relacionadas à doença também ocorrerão no mesmo período.

 

Além disso, a pesquisa relata que KwaZulu-Natal é a província com o maior índice de pessoas infectadas (1,6 milhões), enquanto que Western Cape é onde há o menor índice (300 000). Mesmo com seus índices sendo mais baixos do que os liberados pelo banco de desenvolvimento da África do Sul, a ASSA assegura que a situação é preocupante.

África do Sul planeja melhorar hospitais públicos junho 29, 2008

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Manto Tshabalala-Msimang, ministro da saúde da África do Sul, anunciou um projeto que garantirá a qualidade do tratamento médico e outros serviços prestados em hospitais públicos. Os hospitais serão avaliados não só na questão de segurança, mas também no armazenamento e manipulação de medicamentos e nos métodos de prevenção de infecções. O modo como os pacientes são tratados pela equipe do hospital também é um ponto a ser melhorado, de acordo com a nova política.

 

Para que esses pontos fracos sejam melhorados, os presidentes dos hospitais receberão relatórios regularmente. Este ano, o governo destinou 8 bilhões para a revitalização de 47 hospitais no país.

Política relacionada à AIDS do exército sul africano vem sendo discutida junho 27, 2008

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Gilbert Marcus, advogado atuante em nome daqueles discriminados por esta lei, disse na corte que seria impossível haver um exército sul africano (SANDF) livre da AIDS. A atual política do exército impede a contratação, envio para o exterior e promoção de pessoas HIV positivo dentro das forças armadas.

 

O advogado pediu à corte que declare tal política inconstitucional, e que contrate e promova todos aqueles afetados por isso. Além disso, ele também pediu que o SANDF reformule tal política dentro de seis meses.

 

Foi também levantado pelo advogado, que ser HIV positivo não significa estar doente, e que a política do exército deduz que tais pessoas nunca estão prontas para o combate baseado somente em seu status. O SANDF admite que sua política descrimina, mas argumenta que isto é baseado na natureza do exército.