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População negligenciada se recusa a votar julho 14, 2008

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A população de certas tribos se recusou a votar no CPI-M devido ao histórico de negligência da organização em relação à comunidade. Em 2004, cinco Sabars morreram de fome na região de Amlasole. Além disso, os Sabars foram prometidos, pela administração do Estado, cartões de saúde que os reembolsariam seus custos médicos. No entanto, a maioria destes foi negado o reembolso.

 

Mesmo pagando taxas de água, apenas 10% da terra desta parcela da população é irrigada. Apesar destes problemas, a organização de agricultores da CPI-M não tem feito nada para resolver a situação. Além disso, líderes da CPI-M vem mobilizando grupos de pessoas para intimidar a população através de terrorismo apoiado pelo Estado.

CWC decide revitalizar o partido julho 13, 2008

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Após diversas derrotas eleitorais, o Congress Working Committee (CWC) decidiu que a revitalização do partido é uma questão urgente. A presidente do congresso, Sonia Gandhi, acredita que tais mudanças devem ser feitas a partir da raiz. A reunião também tratou de outros assuntos, como o crescente preço de commodities essenciais e combustível. O primeiro ministro, Manmohan Singh, assegurou que seu governo está fazendo o possível para impedir que a alta dos preços afete a população.

O tráfico de mulheres na Índia leva o governo a repensar o processo judiciário julho 12, 2008

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O Chefe de Justiça da índia, K.G. Balakrishna, expressou sua preocupação com o crescente número de mulheres vítimas do tráfico humano no país. Ele pediu ao judiciário que lide com problemas ligados à violação dos direitos da mulher de forma mais severa. Outro ponto levantado foi a necessidade de separar as cortes em cada Estado mo nordeste indiano.

 

H.R. Bhardwaj prometeu aumentar o número de mulheres juízes na região nordeste. Mulheres com baixa renda são as que mais sofrem com o tráfico de pessoas. Por isso, tais medidas devem ser direcionadas às áreas mais pobres. A presidente indiana, Patil, também pediu aos juízes que o processo fosse acelerado.

A importância de se debater a justiça para a mulher julho 11, 2008

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Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2006, os parceiros para a justiça e desenvolvimento na Índia conduziram uma conferência sobre a mulher e o acesso à justiça. O grupo viu a inacessibilidade ao sistema judiciário, especialmente entre as mulheres mais pobres, e as barreiras enfrentadas por estas para se chegar à justiça como os maiores problemas a serem debatidos.

 

A conferência teve debates envolvendo diferentes temas, como organizações de mulheres, a polícia feminina, estupro, violência doméstica, dote, e muitos outros. No último dia, os organizadores enfatizaram as inovações institucionais que permitiram uma maior participação e acesso da mulher à justiça através da compreensão de suas necessidades específicas. Como exemplos foram citadas as cortes familiares e a polícia feminina.

Mulheres que participam julho 9, 2008

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Tejaswini Seeramesh Gowda, Krishna Tirath, Kiran Maheswari e P. Satheedevi foram as últimas quarto mulheres a se juntarem a comitê parlamentar da lei de reserva de lugares para mulheres. Na época que esta foi referida ao comitê de lei e justiça, não havia mulheres membros. A controversa lei, que pretende reservar 33% dos assentos no Lok Sabha e na assembléia legislativa do Estado para mulheres, ficou pendente por 12 anos. Agora, o comitê tem três meses para entregar um relatório sobre o projeto de lei.

Esperança de mudança no sistema judiciário indiano julho 8, 2008

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Em 2007, o presidente A.P.J. Abdul Kalam foi chamado para passar uma lei que estabeleceria uma janela de tempo para que casos criminais pudessem ser resolvidos. Na abertura de um seminário nacional, ele disse que tais medidas eram essenciais para uma maior rapidez na solução de casos. O presidente também acrescentou que todos deveriam se mobilizar para mudar o sistema.

 

De acordo com Kalam, as mudanças deveriam ocorrer em todos os níveis. A tecnologia também foi mencionada como um fator importante na modernização do sistema judiciário indiano. Além disso, a revisão do direito criminal e o aumento da razão juiz-população foram trazidas como importantes questões também.

Mais sobre a conferência de Acesso à Justiça julho 7, 2008

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A conferência de Acesso à Justiça feita na Índia foi aberta pelo chefe de justiça da Índia, K. G. Balakrishnan. Os organizadores tinham como objetivo discutir meios de melhorar o sistema judiciário do país. Acredita-se que a Índia tenha 30 milhões de casos pendentes na corte devido ao longo tempo que se leva para solucionar processos. Outra questão é o custo de ir à corte. A conferência também tinha a intenção de discutir meios de se atingir a justiça a um custo razoável.

Consciência social e educação vistas como essenciais julho 6, 2008

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A presidente indiana, Pratibha Patil, fez um discurso na conferência Acesso à Justiça para Mulheres sediada em Nova Delhi, dizendo que a consciência social e a educação são a chave para que a justiça chegue às mulheres. Ela disse que unidas, as mulheres poderiam fazer do mundo um lugar mais pacífico.

 

Pratibha Patil também reconheceu a importância das ONGs na luta pelos direitos das mulheres, e sugeriu a criação de um movimento para o desenvolvimento da sociedade. Finalmente, ela complementou falando que as escolas e universidades têm um papel chave na educação das mulheres.

Conferência sobre o acesso à justiça ocorre na Índia julho 5, 2008

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Nova Delhi foi a sede da conferência internacional “Acesso à Justiça: Políticas de Lei e Instituições” que durou três dias. Esta foi organizada pela UNPD, a faculdade de direito de Yale e a Sociedade de Pesquisa e Educação Legal (LEARS), uma ONG indiana. A conferência, que teve o discurso de abertura dado pelo Ministro de Direito da União, H. R. Bhardwaj, discutiu as estratégias para fortalecer a ligação entre pesquisa legal e prática, para que o acesso à justiça seja assegurado para a população mais pobre. A conferência também deliberou sobre assuntos como a independência do judiciário, reformas judiciais e a efetividade de disputas formais e informais.

Nigéria pede compensação por parte da África do Sul julho 4, 2008

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O ministro do exterior nigeriano, Ojo Madueke, disse que pressionará o governo sul africano pela compensação aos cidadãos nigerianos vítimas dos ataques xenófobos que vem ocorrendo. A Missão Nigeriana já fez uma lista com o nome daqueles que perderam sua propriedade ou tiveram suas lojas saqueadas. Nenhum cidadão da Nigéria morreu nos ataques. Junto com a Cruz Vermelha sul africana e outras organizações que prestam auxílio, eles tem oferecido auxílio àqueles afetados.

 

O vice-presidente nigeriano, Phumzile Mlambo-Ngcuka, fez um pedido público de desculpas pelos eventos ocorridos, e expressou preocupação por parte do governo, durante uma visita à Nigéria. Além disso, ele disse que o governo rejeita a visão de que os problemas sociais do país sejam uma conseqüência da imigração.