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Projeto de restituição de terras na África do Sul não vai de encontro com as expectativas junho 30, 2008

Posted by ivanildafigueiredo in Noticias.
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Em seu último relatório sobre a questão da restituição de terras, o centro de desenvolvimento e empreendedorismo (CDE) descreveu a situação como pior do que a enfrentada em 2005. Este diz que o país possui dois possíveis cenários: um onde ninguém ganha, e outro onde todos perdem. Os dois casos não são o ideal para o governo, já que eles prejudicariam a produção agrícola, a confiança dos investidores, as relações raciais e a esperança de melhora para a população rural pobre sul africana.

 

O relatório também expressa uma séria preocupação com recentes desenvolvimentos no Departamento de Assuntos da Terra e prevêem uma queda na produção agrícola como resultado da estratégia de reforma. A diretora executiva, Ann Bernstein também expressou sua preocupação com a situação. Com a viabilidade econômica de diversas áreas em risco, Bernstein alerta a possibilidade de conseqüências que podem afetar a economia e a sociedade como um todo, já que os preços de comodities e comida tem aumentado.

 

A pesquisa se focou principalmente na indústria de açúcar, madeira e frutas. Ele também atestou que a reforma de redistribuição de terras tem ocorrido muito lentamente para que os objetivos do governo sejam alcançados. Estes esperavam que até 2014, 30% da terra comercial do país estivesse nas mãos de negros sul africanos. De 2004 para 2007, a redistribuição aumentou de 4,3% para 4,7%. Bernstein disse que a menos que haja uma intervenção radical, o objetivo de 2008 não será atingido também.

 

Além disso, o programa vem sofrendo sérias críticas, de que os preços da restituição não são justos e que fazendeiros brancos vêm tirando vantagem do que seria um projeto para beneficiar os fazendeiros negros.

Relatório expõe a situação da AIDS na África do Sul como preocupante junho 29, 2008

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A organização ASSA (Actuarial Society of South Africa) lançou um relatório sobre os índices de incidência da AIDS no país. De acordo com este, a estimativa de sul africanos infectados esse ano é de 5,6 milhões. A organização argumenta que suas estatísticas são similares a aquelas liberadas em fevereiro pela Statistics South Africa.

 

O modelo da ASSA estima que 20% da população entre 20 e 64 anos de idade é HIV – positivo. Este também diz que 510 000 novas infecções devem ocorrer neste ano, enquanto 370 000 mortes relacionadas à doença também ocorrerão no mesmo período.

 

Além disso, a pesquisa relata que KwaZulu-Natal é a província com o maior índice de pessoas infectadas (1,6 milhões), enquanto que Western Cape é onde há o menor índice (300 000). Mesmo com seus índices sendo mais baixos do que os liberados pelo banco de desenvolvimento da África do Sul, a ASSA assegura que a situação é preocupante.

África do Sul planeja melhorar hospitais públicos junho 29, 2008

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Manto Tshabalala-Msimang, ministro da saúde da África do Sul, anunciou um projeto que garantirá a qualidade do tratamento médico e outros serviços prestados em hospitais públicos. Os hospitais serão avaliados não só na questão de segurança, mas também no armazenamento e manipulação de medicamentos e nos métodos de prevenção de infecções. O modo como os pacientes são tratados pela equipe do hospital também é um ponto a ser melhorado, de acordo com a nova política.

 

Para que esses pontos fracos sejam melhorados, os presidentes dos hospitais receberão relatórios regularmente. Este ano, o governo destinou 8 bilhões para a revitalização de 47 hospitais no país.

Política relacionada à AIDS do exército sul africano vem sendo discutida junho 27, 2008

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Gilbert Marcus, advogado atuante em nome daqueles discriminados por esta lei, disse na corte que seria impossível haver um exército sul africano (SANDF) livre da AIDS. A atual política do exército impede a contratação, envio para o exterior e promoção de pessoas HIV positivo dentro das forças armadas.

 

O advogado pediu à corte que declare tal política inconstitucional, e que contrate e promova todos aqueles afetados por isso. Além disso, ele também pediu que o SANDF reformule tal política dentro de seis meses.

 

Foi também levantado pelo advogado, que ser HIV positivo não significa estar doente, e que a política do exército deduz que tais pessoas nunca estão prontas para o combate baseado somente em seu status. O SANDF admite que sua política descrimina, mas argumenta que isto é baseado na natureza do exército.

Mulheres lideram ranking de dispensas por homossexualismo nos EUA junho 26, 2008

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Baseado na política do exército americano de aceitar gays, somente se estes mantiverem sua preferência sexual em sigilo, um grande número de mulheres foram dispensadas do serviço militar ano passado. Mesmo estas representando uma pequena proporção do contingente total das forças armadas, elas representam quase 50% das dispensas de 2007.

 

Aubrey Sarvis, diretor-executivo da Service Members Legal Defense Network, uma organização de defesa dos direitos de militares, declarou ser chocante o índice de mulheres dispensadas por essa lei, já que estas representam uma fração tão pequena da instituição. A organização reuniu dados de gênero relacionados ao afastamento de militares, mas não conseguiu chegar a uma conclusão de porque o número de mulheres nesta estatística subiu de 2006 para 2007.

 

Todavia, os índices dos últimos anos representam uma queda em relação ao ano de 2001, o ápice desses afastamentos, antes das guerras do Iraque e do Afeganistão. Com a redução do contingente das tropas devido ao envio destas para o Oriente Médio, o exército começa a reconhecer a necessidade de se aceitar gays na instituição.

Homofobia no exército gera polêmica junho 26, 2008

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O caso dos sargentos Laci Araújo e Fernando Alcântra Figueiredo trouxe à tona a polêmica de gays no exército. A prisão dos dois ocorreu após Laci e Fernando terem declarado em entrevista à Rede TV sua preferência sexual e que mantinham um relacionamento estável desde 1997. No entanto, a justificativa do exército acusava um de deserção e o outro de infringir normas da instituição.

 

O advogado Ariel de Alves Castro pediu ao ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos que o presidente interfira no caso. Segundo ele, a cooperação do presidente seria de extrema importância, já que ele é também o chefe maior do exército. O advogado alegou também que as justificativas da instituição para prender os sargentos encobrem o preconceito ainda presente, já que outros militares receberam punições menos severas.

Má qualidade da água pode ser causa de diversas mortes junho 25, 2008

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A morte de nove bebês por diarréia na região de Ndlambe, na África do Sul, tem sido associada com higiene precária. Apesar de a água ter sido qualificada como ruim, o departamento responsável pelas questões do assunto atestou que a má qualidade não era suficiente para o surto de diarréia.

 

O departamento publicou um relatório dizendo que as mortes deveriam ser associadas não só à água, mas a outros fatores relacionados à pobreza. Os ministros da saúde e de assuntos de água vêm trabalhando em um projeto para remediar a situação. Este inclui uma campanha de conscientização, maior atenção na desinfecção, entre outras coisas.

Julgamento do assassinato de menina de sete anos prestes a ser finalizado junho 23, 2008

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O julgamento do assassinato de Sheldean Human, uma menina de sete anos, foi adiado pelo juiz Chris Ekteen até que se chegue a uma decisão final. O acusado, Andrew Jordaan, está sendo julgado pelo assassinato e estupro de Sheldean.

 

Jordaan se declarou inocente em fevereiro do ano passado. No entanto, as evidências demonstram que ele foi a última pessoa a ser vista com a menina. Além disso, a polícia diz que ele já confessou o crime, mesmo que este alegue ter sido torturado e forçado a confessar.

 

A versão de Jordaan é de que ele havia levado a menina para um passeio no parque e depois a deixou em casa. Porém, a versão da polícia é de que este a deixou em um valão após ter estuprado e assassinado a Sheldan.

Juiz enfrenta sérias acusações na África do Sul junho 23, 2008

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John Hlophe, juiz sul africano, foi acusado de tentar influenciar a decisão da Corte Constitucional sobre as controversas investidas e apreensões feitas em propriedades de Jacob Zuma, presidente do Congresso Nacional Africano, e da empresa de armas francesa, Thint.

 

As alegações foram expressas em um relatório constitucional liberado na sexta-feira, 30 de maio. Este relata a tentativa imprópria do juiz Hlophe de influenciar o julgamento de um ou mais casos pendentes na corte.

 

Zuma e Thint acreditam possuírem o direito de apelo contra uma decisão de apoiar tais investidas e apreensões. Estas foram feitas logo após a condenação do assessor financeiro de Zuma por corrupção e fraude.

 

Joh Maytham, um apresentador de rádio, diz que o juiz nega as acusações. Outros políticos sul africanos acreditam que o juiz deve ser dispensado de seu cargo caso seu envolvimento seja comprovado.

Acesso à justiça é… junho 22, 2008

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Desde que começamos a escrever esse blog,* temos visto de forma mais intensa quão injusto é o mundo em que vivemos. Não temos precisado correr em busca de noticias, rápidas lidas em jornais, buscas rápidas nos veículos de informação nos trazem toda sorte de informações sobre injustiças que se possa imaginar. Esperamos, portanto, estarmos cumprindo nosso papel em tentar demonstrar que falta de acesso à justiça não é apenas não conseguir ir ao Judiciário por falta de um advogado (isso também é falta de acesso). Mas, falta de acesso à justiça é mais que isso. São centenas de pessoas desabrigadas que vêm seus bens, sua vida serem dragados pelas águas por força de moções que acontecem todos os anos e que o Estado não se preocupou em precaver-se dos efeitos. Acesso à justiça muitas vezes é ter a quem recorrer para prevenir a injustiça. Não são as mães verem os militares que levaram seus filhos para a morte serem punidos (ver post anterior), mas seria essas mães receberem seus filhos vivos em casa. Não será o casal de militares gays que como noticiamos aqui foram presos pelo exercito receberem daqui há alguns anos uma indenização, seria eles viverem a vida e executarem a profissão em paz sem qualquer interferência.

 

A justiça não serve apenas para reparar, mas também para prevenir. Só que ela só previne e repara quando se faz eficaz, quando mostra sua força e garante direitos. A justiça pode ser cega, mas jamais omissão (por isso a espada…)