jump to navigation

Qual o sentido de ter direitos fundamentais sem justiça social? abril 28, 2008

Posted by ivanildafigueiredo in Noticias.
trackback

Em tempos em que a fome está matando pessoas do vilarejo de Orissa, e uma petição para declarar o direito a comido como direito fundamental pende na Suprema corte Indiana, O chefe da justiça da índia diz que esses direitos não tem sentido se não for implantada uma nova ordem sócio-econômica. Este direito e muitos outros fundamentais encontram-se na mesma situação de “limbo”.

Sob a constituição a Suprema Corte e as “Altas Cortes” ( cortes com jurisdição de cada Estado), podem direcionar o governo para aplicação dos direitos  fundamentais mas não para os “princípios diretivos” ( tradução literal de directive principles), que são as guias para o governo central e estatal na feitura de leis e políticas.Estes não podem ser forçados mas são considerados fundamentais para a governança do país.

O Chefe do Tribunal Superior caracteriza os direitos fundamentais como estáticos e os princípios diretivos como dinâmicos, e esses segundos podem melhor a provisão dos direitos.

As cortes da Índia têm uma nova tendência: está constantemente invocando os princípios diretivos para interpretar os direitos fundamentais e os princípios diretivos que são dinâmicos estão fertilizando as provisões estáticas dos direitos fundamentais.

Porém devido à pobreza, ignorância e a não saber ler, o acesso à justiça das partes mais fracas da população é ilusório.

A Suprema corte percebeu que algo que os segura atrás é a falta de acesso á justiça para o homem comum. Para tanto a Suprema Corte se liberou do pensamento tradicional e fez inovações no uso do poder judicial para fazer o acesso a justiça uma realidade.

Será que estas mudanças já foram suficientes? E quanto à situação socio-econômica?

Comentários»

No comments yet — be the first.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s