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Falta de dignidade, de reconhecimento e de igualdade na Índia: o quanto as castas influenciaram abril 25, 2008

Posted by ivanildafigueiredo in Noticias.
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O sistema de castas indiano foi abolido da legislação há um tempo, mas a discriminação ainda persiste.

Os Dalits são os últimos na hierarquia de castas, conhecidos como “intocáveis” (tradução literal de untouchables) eles são os que estão nas piores posições de trabalho.

A Suprema Corte interveio na situação e deu esperanças a essas pessoas quanto ao reforço do Ato que designa fim da catação no lixo manual e na reabilitação daqueles fazendo este trabalho.

Esse ato é o Ato de proibição de emprego de catadores manuais de lixo e construção de latrinas secas, (Tradução literal de: Employment of Manual Scavengers and Construction of Dry Latrines (Prohibition) Act), de 1993. Superficialmente ele parecia um reforço da colocação de esforço do governo numa luz favorável. Prometia erradicar a pratica sujeitada somente aos Dalits e consequentemente restaurar a dignidade ao individuo, como previsto no Preâmbulo da Constituição.

Era necessário haver existência de uma lei para abolir o trabalho desses catadores manuais declarando-a uma ofensa, e banir a construção das latrinas abertas, a obrigação seria converter estas em latrinas seladas com água, com poder de descarga.

O problema é: os legisladores não parecem perceber que simbolismo é diferente de substância, ação, e que a lei é facilmente ignorada, se não estiver enraizada nas idéias das pessoas.

De fato, depois do Ato ainda houve numero de catadores. A população Dalit era presa em um turbilhão de exploração social e econômica.

Houve uma reunião para uma petição de interesse publico que mostrou que a pratica não havia desaparecido, e acontecia também até no setor publico.Então os peticionários decidiram buscar seus direitos, colocados no Artigo 17, (o direito contra a intocabilidade), e os dos Artigos 14, 19 e 21 , que dizem respeito à igualdade, liberdade, proteção da vida e da liberdade.

Eles determinaram à Suprema Corte que esta emitisse direções com prazo para a União Indiana e outros estados,para que estes tomassem a direção de eliminar a catação junto com um plano de reabilitação daqueles que trabalharam como catadores.

As demandas foram enviadas e anos depois o Controlador e Auditor Geral (CAG) concluiu que não houve sucesso. Havia grande dificuldade em perceber se a pessoa libertada do trabalho era realmente reabilitada.

Para o CAG, o maior problema é conseqüência do não emprego do Ato.Os órgãos do governo e outros estados mentiram , não mudaram as latrinas tudo continuou na mesma.

E as dificuldades são ainda maiores porque os Dalits estão acostumando a engolir as dificuldades e sofrer em silêncio, e as pessoas das castas mais altas não reconhecem o tipo de indiferença selada no “contrato” desse sistema de castas.

 

Para nós no Brasil, ou na cultura ocidental é fácil condenar as castas mais altas da Índia, mas uma questão é obvia: Quando alguém passa por uma favela, ou uma área de moradia de baixo custo ou por qualquer situação de diferença gritante econômica a ponto de influencias na diferença social e não faz nada, isso não é condizer com a mesma idéia de diferença social da sociedade de castas?

Se isso for verdade, nos estamos ainda mais fadados, porque esse sistema é parte da cultura e tem suas raízes seladas há muito tempo no imaginário indiano, e na religião dos mesmos.Mas isso legitima a indiferença?Poderia haver uma resposta melhor para nosso desprezo com essa realidade?

E o que legitima a nossa indiferença? Quinhentos anos de discriminação racial? Trezentos anos de sistema escravocrata?

Como podemos responder ao desgosto que a nossa realidade provê??

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