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Acesso à Justiça e uma Minuta de Emenda a Projeto de Lei Relativo a Policia abril 20, 2008

Posted by ivanildafigueiredo in Noticias.
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Representantes de ONGS protetoras de diversos direitos civis e direitos humanos clama ao governo do estado para publicizar e debater publicamente a minuta de emenda ao projeto de lei para a Karnataka Police antes de apresentá-lo ao legislativo. Eles têm se reunido através um workshop denominado “Melhor Policia: um sonho distante ou uma distante realidade,” organizado pela Commonwealth Human Rights Initiative (CHRI) e Coalition of Karnataka NGOs para um melhor policiamento da Escola Nacional de Direito da Universidade da Índia em Bangalore no sábado. Eles discutem sobre violações de direitos civis pela policia e advogar uma compreensiva reforma do Lei dda Policia para fazer policia, pessoas comprometidas e responsáveis à luz das diretrizes da Suprema Corte de 2006. Shobha Sharma da divisão de acesso à justice da CHRI’s disse que o Karnataka Police Act, vigente desde 1963 foi baseado no Ato da Policia Indiana de 1861(!!!), uma legislação colonial redundante no cenário democrático. É preciso perseguir uma reforma por diversos experts comprometidos com a causa dos direitos humanos. No workshop as discussões são acaloradas. Prof Hasan Mansur of PUCL disse que “as pessoas deveriam questionar leis arbitrarias” adicionando que qualquer lei não se torna sacorassanta apenas porque promulgada pelo legislativo. Direito à vida e vida com dignidade são sagrados, e isso as leis não podem retirar. Disse ainda que enquanto lamenta-se que a policia indiana continua a transgredir os direitos dos cidadãos similarmente aos remotos dias pré-independência, “não há nada como o poder do povo para fazer a policia comportar-se” bem, enfatizando a importância da consciência pública.

(India, DH News Service,Bangalore)

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