Nós agora temos um novo site: http://acessoajusticaibsa.blogspot.com

Lá você pode encontrar mais informações sobre o projeto, eventos relacionados ao tema, nossa revista online e muito mais! Nos faça uma visita e contribua com idéias e artigos que você possa ter em relação ao acesso à justiça!

Estamos produzindo um site com maiores informações sobre o projeto, que estará no ar em breve.

Caso deseje mais informações, bem como a data que entrará no ar, entre em contato conosco através do email: accesstojusticeIBSA@gmail.com

Estamos de mudança, mas voltaremos em breve com um site melhor e mais abrangente. No entanto, não parem de checar essa página, nós ainda estamos interessados em histórias que você tenha para nos contar e sugestões. Mande-nos um email.

A população de certas tribos se recusou a votar no CPI-M devido ao histórico de negligência da organização em relação à comunidade. Em 2004, cinco Sabars morreram de fome na região de Amlasole. Além disso, os Sabars foram prometidos, pela administração do Estado, cartões de saúde que os reembolsariam seus custos médicos. No entanto, a maioria destes foi negado o reembolso.

Mesmo pagando taxas de água, apenas 10% da terra desta parcela da população é irrigada. Apesar destes problemas, a organização de agricultores da CPI-M não tem feito nada para resolver a situação. Além disso, líderes da CPI-M vem mobilizando grupos de pessoas para intimidar a população através de terrorismo apoiado pelo Estado.

Após diversas derrotas eleitorais, o Congress Working Committee (CWC) decidiu que a revitalização do partido é uma questão urgente. A presidente do congresso, Sonia Gandhi, acredita que tais mudanças devem ser feitas a partir da raiz. A reunião também tratou de outros assuntos, como o crescente preço de commodities essenciais e combustível. O primeiro ministro, Manmohan Singh, assegurou que seu governo está fazendo o possível para impedir que a alta dos preços afete a população.

O Chefe de Justiça da índia, K.G. Balakrishna, expressou sua preocupação com o crescente número de mulheres vítimas do tráfico humano no país. Ele pediu ao judiciário que lide com problemas ligados à violação dos direitos da mulher de forma mais severa. Outro ponto levantado foi a necessidade de separar as cortes em cada Estado mo nordeste indiano.

H.R. Bhardwaj prometeu aumentar o número de mulheres juízes na região nordeste. Mulheres com baixa renda são as que mais sofrem com o tráfico de pessoas. Por isso, tais medidas devem ser direcionadas às áreas mais pobres. A presidente indiana, Patil, também pediu aos juízes que o processo fosse acelerado.

Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2006, os parceiros para a justiça e desenvolvimento na Índia conduziram uma conferência sobre a mulher e o acesso à justiça. O grupo viu a inacessibilidade ao sistema judiciário, especialmente entre as mulheres mais pobres, e as barreiras enfrentadas por estas para se chegar à justiça como os maiores problemas a serem debatidos.

A conferência teve debates envolvendo diferentes temas, como organizações de mulheres, a polícia feminina, estupro, violência doméstica, dote, e muitos outros. No último dia, os organizadores enfatizaram as inovações institucionais que permitiram uma maior participação e acesso da mulher à justiça através da compreensão de suas necessidades específicas. Como exemplos foram citadas as cortes familiares e a polícia feminina.

Tejaswini Seeramesh Gowda, Krishna Tirath, Kiran Maheswari e P. Satheedevi foram as últimas quarto mulheres a se juntarem a comitê parlamentar da lei de reserva de lugares para mulheres. Na época que esta foi referida ao comitê de lei e justiça, não havia mulheres membros. A controversa lei, que pretende reservar 33% dos assentos no Lok Sabha e na assembléia legislativa do Estado para mulheres, ficou pendente por 12 anos. Agora, o comitê tem três meses para entregar um relatório sobre o projeto de lei.

Em 2007, o presidente A.P.J. Abdul Kalam foi chamado para passar uma lei que estabeleceria uma janela de tempo para que casos criminais pudessem ser resolvidos. Na abertura de um seminário nacional, ele disse que tais medidas eram essenciais para uma maior rapidez na solução de casos. O presidente também acrescentou que todos deveriam se mobilizar para mudar o sistema.

De acordo com Kalam, as mudanças deveriam ocorrer em todos os níveis. A tecnologia também foi mencionada como um fator importante na modernização do sistema judiciário indiano. Além disso, a revisão do direito criminal e o aumento da razão juiz-população foram trazidas como importantes questões também.

A conferência de Acesso à Justiça feita na Índia foi aberta pelo chefe de justiça da Índia, K. G. Balakrishnan. Os organizadores tinham como objetivo discutir meios de melhorar o sistema judiciário do país. Acredita-se que a Índia tenha 30 milhões de casos pendentes na corte devido ao longo tempo que se leva para solucionar processos. Outra questão é o custo de ir à corte. A conferência também tinha a intenção de discutir meios de se atingir a justiça a um custo razoável.