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Mbeki espera que G8 apóie o Nepad Julho 3, 2008

Posted by ivanildafigueiredo in Noticias.
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O presidente sul africano, Thabo Mbeki, pediu publicamente que os países do G8 se juntassem ao Japão em sua decisão de apoiar o Nepad (New Partnership for Africa’s Development). O plano de ajuda sócio-econômica da África foi adotado em 2001, e tem como objetivo reduzir a pobreza no continente pela promessa se bons governos em troca de apoio dos países desenvolvidos.

 

O Japão informou publicamente seu apoio ao projeto na Conferência Internacional sobre o Desenvolvimento Africano, onde se concordou que o continente deveria ter como objetivo duplicar a sua produção de arroz em uma década e expandir sua terra irrigada, com o auxílio do Japão, nos próximos cinco anos.

 

Mbeki disse que outras organizações, como o Banco Mundial, também se comprometeram em ajudar, e que países do G8 deveriam seguir o mesmo exemplo. O Japão vai sediar a próxima reunião do grupo, e espera convencer seus membros de participarem do projeto.

Fazendeiros na fronteira com Lesoto entram na justiça contra o governo Julho 2, 2008

Posted by ivanildafigueiredo in Noticias.
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O grupo Free State, de fazendeiros da área que faz fronteira com Lesoto, entrou na justiça contra o governo sul africano com o intuito de defender seu direito de “sociedade funcional”. O crescente índice de crimes na região levou a organização a ameaçar a ação contra o governo durante três anos.

 

Louw Steytler, presidente do grupo, diz que os fazendeiros já não conseguem mais produzir na área devido à situação. Ele também argumentou que o governo teve tempo o suficiente para tomar medidas com o intuito de remediar, e que a ação tomada por eles é razoável. Os fazendeiros querem que o governo patrulhe a região e mantenha as cercas e estradas na fronteira.

Lei de expropriação pode ajudar na redistribuição de terra na África do Sul Julho 1, 2008

Posted by ivanildafigueiredo in Noticias.
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O parlamento sul africano terminou um esboço da lei de expropriação, em que a expropriação de terra pode ser feita por interesse público. Um anexo à lei diz que a “expropriação por interesse público … dá ao governo uma ferramenta para alcançar … a reforma agrária e dar acesso igualitário aos recursos naturais da África do Sul”.

 

Antes, a expropriação era limitada à utilidade pública. Com a nova lei, este horizonte pode ser alargado. A lei também trata da compensação pela expropriação de terras. Para este valor ser determinado, se deve levar em consideração o uso vigente da propriedade, a razão pela qual está sendo expropriada, como esta foi adquirida e seu valor no mercado. Além disso, caso não haja acordo quanto a este custo, uma autoridade de expropriação pode determiná-lo. No entanto, é possível recorrer contra a decisão.